Por Que a Adequação à LGPD é crucial para Psicólogas e Seus Consultórios

LGPD para psicóloga

No cenário em constante evolução da tecnologia e saúde, a proteção dos dados sensíveis dos pacientes é uma prioridade inegável. Psicólogas e outros profissionais da saúde enfrentam a responsabilidade diária de lidar com informações altamente confidenciais. A segurança desses dados é basilar, tornando a conformidade com a Lei 13.709/18, chamada de Geral de Proteção de Dados (LGPD) uma obrigação legal.

Por que a LGPD é Relevante para Psicólogas?

A LGPD foi promulgada com o objetivo de garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de todos cidadões, especialmente aqueles de natureza sensível, como registros de saúde. Psicólogas, têm em suas mãos e em protuários as informações críticas sobre a vida e a saúde de seus pacientes. A LGPD definiu os princípios e bases legais que podem e não podem ser utilizadas em programas de Adequação para assegurar que esses dados sejam tratados com o máximo cuidado e proteção e também em caso de vazamento, como proceder.

Obrigatoriedade e Classificação de Dados

É importante destacar que a legislação estabelece a obrigação para agentes de tratamento de pequeno porte de implementar as medidas administrativas e técnicas essenciais, baseadas em requisitos mínimos de segurança da informação, segundo o modelo que a psicóloga trabalha, seja com secretária ou mesmo em teleconsultas. Isso visa à proteção dos dados pessoais sensíveis. Tais medidas levam em consideração o nível de risco à privacidade dos titulares dos dados, que são seus pacientes e a realidade de cada agente de tratamento de dados, no caso você como profissional de saúde.

Rigidez da LGPD: Multas, Processos e Responsabilidade Civil em Jogo

A LGPD já está em vigor, e as regulamentações estão sendo aplicadas de forma rigorosa. A não conformidade pode resultar em multas substanciais, que podem atingir valores de mais de 7.000 reais por uma única infração. Além disso, é importante destacar que várias infrações podem ser acumuladas em um único processo de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No entanto, as consequências não param por aí. A não conformidade com a LGPD também pode levar a questionamentos jurídicos sobre a responsabilidade civil. Isso significa que, além das multas e sanções impostas pela ANPD, você pode enfrentar processos em outras esferas da justiça. Isso não apenas pode afetar sua reputação profissional, mas também tem o potencial de comprometer a estabilidade financeira de sua clínica.

Portanto, é mais do que evidente que iniciar o processo de adequação à LGPD o quanto antes se torna uma necessidade incontestável. A LGPD exige conformidade e proteção dos dados sensíveis de seus pacientes, e as consequências da não conformidade são sérias e abrangentes. Não espere para agir - proteja sua prática clínica e evite os riscos financeiros e legais associados à não conformidade com a LGPD.

Nós Simplificamos para Você

Reconhecemos que a conformidade com a LGPD pode parecer uma tarefa complexa para quem ainda não conhece os protocolos, obrigações e documentos. É aí que entramos em cena para auxiliá-la de modo completo. Com nossa experiência diretamente trabalhando com clientes psicólogas, faremos todo o processo de 6 fases da adequação, do início até a entrega final de toda a documentação.

Com nosso serviço e assistência, você pode ter a certeza de que sua prática clínica estará de acordo com a legislação vigente, garantindo as salvaguardas necessárias.